30 PERFIL PROGRAMA DE APOIO A EDIFÍCIOS MAIS SUSTENTÁVEIS APAL salienta que eficiência energética não é igual a sustentabilidade A Associação Portuguesa do Alumínio (APAL) lamenta os critérios atribuídos às janelas e fachadas de alumínio no Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023, lançado em agosto, considerando desajustada a majoração de financiamento dos materiais. Em causa, o facto de não ter sido considerada a composição do produto subsidiado e a sua reciclabilidade, isto é, a descarbonização dos materiais utilizados na construção dos edifícios. APAL A APAL torna públicas todas as diligências que fez para esta revisão até à data e desde que teve conhecimento das características do novo programa, junto da ADENE. As evidências são simples e fáceis de adoção pois podem ser implementadas nos critérios de avaliação das candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 e como tal, apela à ação para que sejam consideradas na 2ª fase. É fundamental que o Programa para os Edifícios Sustentáveis tenha coerência com o critério e priorize benefícios a atribuir aos produtos de acordo com a reciclabilidade dos materiais. Só assim é tida em conta uma majoração justa e a implementação de incentivos fiscais que favoreçam materiais ecológicos e não apenas eficientemente energéticos, sendo a sustentabilidade um pilar fundamental para atingir esse objetivo, hoje, no próximo ano e no futuro. A associação refere que no caso concreto da caixilharia, o programa atual de apoio considera apenas a eficiência energética e compromete os princípios da descarbonização e economia circular, já que negligencia aspetos cruciais, tais como a composição dos produtos subsidiados, a pegada ecológica associada a esses produtos e o seu ciclo de vida. A associação esperava que o programa reconhecesse o contributo que materiais sustentáveis podem oferecer para as metas europeias às quais Portugal está vinculado até 2050, especialmente em termos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, conforme estabelecido na Lei de Bases do Clima, no Roteiro para a Neutralidade Carbónica e no Plano Nacional de Energia e Clima. Em resposta aos benefícios concedidos pelo programa, a proposta de revisão da APALdefende a majoração dos incentivos atribuídos a materiais que, devido à sua natureza ou processo de transformação demonstram ser sustentáveis. Esta majoração deve ser baseada em critérios que incluam a composição dos materiais - com ênfase no apoio a C M Y CM MY CY CMY K
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