OPINIÃO 56 PERFIL Pobreza energética: um velho desafio à espera de novas respostas João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE A pobreza energética não é apenas um conceito abstrato. Está ligada à real incapacidade de manter uma casa com temperaturas confortáveis, ou seja, fresca no verão e quente no inverno. E essa incapacidade tem consequências graves para a saúde, o bem-estar e a produtividade dos ocupantes dos edifícios. Pondere-se uma realidade crua: em Portugal, só em 1990 começou a haver legislação e requisitos para o desempenho térmico dos edifícios. E só a partir de 2016 é que os projetos de construção passaram a exigir níveis mínimos obrigatórios quanto ao isolamento térmico das janelas. Isto significa que a larga maioria do parque habitacional foi construído sem qualquer preocupação com condições de conforto térmico ou de eficiência energética. Agora, com ondas de calor cada vez mais intensas e frequentes, o problema agrava-se. O que até há pouco tempo era um desconforto — o frio no inverno — passou a incluir a incapacidade de manter as casas frescas no verão, deixando os portugueses expostos a temperaturas extremas. E isso acontece não apenas nas habitações pertencentes às classes sociais mais baixas ou às famílias consideradas agora de ‘famílias vulneráveis’. A questão da pobreza energética é cada vez mais acentuada e não pode ser resolvida com dispositivos de aquecimento ou arrefecimento que são, na prática, dispendiosos e ineficientes (aparelhos de ar condicionado), tanto em termos de reforço do aumento dos custos económicos com a energia, bem como com as questões ambientais relativas às emissões de CO2 para a atmosfera. Esta realidade sobrecarrega as finanças familiares e agrava a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, com o agravamento de doenças crónicas e outras associadas às condições térmicas inadequadas. O novo governo tem uma oportunidade crítica para intervir e deve agir, desde logo, com um plano ambicioso, bem estruturado e eficazmente executado. É necessário combater as causas profundas da pobreza energética, em vez de lidar apenas com os seus efeitos. Esse objetivo deve começar por continuar a aposta na correta reabilitação das habitações, a qual deve começar sempre pela melhoria das condições construtivas da envolvente passiva de cada edifício (paredes, coberturas e janelas). Na perspetiva da ANFAJE, a solução passa por uma abordagem integrada, que contemple várias medidas complementares: Depois de um período de instabilidade política, Portugal conta agora com um novo governo. Neste novo quadro legislativo a ANFAJE espera que, finalmente, este venha a executar com ambição as reformas profundas de que o país urgentemente necessita. Uma delas (frequentemente ignorada ou mal compreendida) é o combate à pobreza energética.
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