40 PERFIL JANELAS SUSTENTÁVEIS ANFAJE insiste em apoios para instalar janelas eficientes durante nova onda de calor As sucessivas ondas de calor voltam a expor as fragilidades do parque habitacional português, levando a ANFAJE a defender incentivos fiscais e novos programas públicos para acelerar a melhoria do conforto térmico e da eficiência energética das casas. A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) volta a alertar para a necessidade de se apoiar obras de melhoria do conforto térmico das habitações dos portugueses, numa altura em que, cada vez mais, o país é assolado por ondas de calor. Nesse contexto, a Associação reivindica: • IVA reduzido de 6% para as janelas eficientes: esta medida significa a necessidade de continuar o combate à evasão fiscal nas pequenas obras, a par com a vantagem de que a instalação de janelas eficientes permite reduzir os custos económicos com energia; • Benefícios fiscais em sede de IRS: atribuição de benefícios fiscais a quem fizer obras de melhoria das suas habitações, nomeadamente através da instalação de novas janelas eficientes, premiando uma opção energeticamente mais sustentável; • Lançamento de programas e medidas públicas de apoio: utilização dos fundos europeus para a criação de programas e medidas públicas de incentivo à instalação de janelas eficientes e outros materiais de construção que melhorem o conforto térmico e acústico das casas. Reformular e retomar a execução de uma nova versão do Programa de Apoio ‘Edifícios Mais Sustentáveis’, seria uma das medidas acertadas. Como escreve a ANFAJE, Portugal tem um parque habitacional antigo, que foi construído sem preocupações e exigências relativas ao conforto térmico e eficiência energética dos edifícios. Por esse motivo, tem casas muito frias no inverno e muito quentes no verão, as quais não permitem que no seu interior tenhamos uma temperatura de conforto que assegure as condições de saúde e bem-estar, sobretudo da população mais idosa. Além disso, a reforçar a falta de condições de conforto das habitações, o País continua na cauda da Europa no que respeita à denominada pobreza energética. “A maioria da população portuguesa vive em casas sem qualquer tipo de isolamento térmico, ao mesmo tempo que não consegue aquecer e arrefecer as mesmas por carência de rendimento para o custo da energia despendida em aquecedores ou aparelhos de ar condicionado” refere João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE. A ANFAJE está disponível para apresentar as suas propostas ao Governo e às demais instituições públicas, com o objetivo de contribuir com a sua visão estratégica para continuar a aposta em medidas de melhoria do conforto e eficiência energética dos edifícios portugueses. n
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