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II Encontro Internacional do Amianto e do Mesotelioma: conclusões

Texto: Jorge Cruz | Presidente do Congresso e Carmen Lima | Vice-Presidente do Congresso

18/01/2021
O SOS AMIANTO - Grupo de apoio às Vítimas do Amianto, que conta com o apoio da Quercus, organizou em novembro de 2020, o 2.º Encontro Internacional do Amianto e do Mesotelioma, no modelo de conferência online.
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Este evento contou com o apoio da Ordem dos Engenheiros e da Medtronic e encontra-se disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCZxuLDCO96z-RQHWY851PUQ.

No decorrer da conferência foi possível reconhecer a importância de acompanhar e gerir este tema, tendo sido analisada a situação portuguesa e internacional.

Em Portugal, ao longo de mais de 60 anos, três fábricas usaram amianto para a produção de uma diversidade de materiais em fibrocimento, que foram aplicados essencialmente no setor da construção civil.

As boas caraterísticas destas fibras aliadas às prioridades da época, entre as quais, a proteção antifogo, rapidez de execução e baixos custos de construção, levaram a que tenham sido distribuídas por espaços tão diversos e com grande utilização.

Desde depósitos a condutas para o armazenamento e abastecimento de água, coberturas, divisórias ou revestimentos de fachadas, ou mesmo autoclismos e floreiras, o amianto foi usado um pouco por todo o território português, em edifícios públicos ou privados, utilizados para trabalho, lazer ou habitação.

Mas o uso do amianto não se ficou apenas pela incorporação no fibrocimento, outras aplicações foram dadas, e em muitas é possível encontrá-las no seu estado 'friável'. Estima-se que a sua incorporação tenha sido utilizada em mais de 4.000 edifícios públicos, e que atualmente seja considerado um problema com uma dimensão real muito maior que as estatísticas disponíveis sobre este tema.

Desde depósitos a condutas para o armazenamento e abastecimento de água, coberturas, divisórias ou revestimentos de fachadas, ou mesmo autoclismos e floreiras, o amianto foi usado um pouco por todo o território português, em edifícios públicos ou privados, utilizados para trabalho, lazer ou habitação

A atividade destas fábricas foi sendo limitada com as restrições impostas à utilização de amianto desde a década de 90, tendo vindo a ser proibida a utilização de qualquer tipo de fibra em 2005, devido aos comprovados efeitos cancerígenos.

No entanto, a proibição não foi suficiente para travar os efeitos desta fibra carcinogénica, e para a combater é preciso conhecê-la e saber onde foi aplicada, identificar os materiais, os equipamentos e as infraestruturas que incorporaram estas fibras, analisar e monitorizar as situações e avaliar o risco, planear as suas intervenções, remover o amianto e encaminhá-lo para locais adequados.

No entanto, esta abordagem não deverá ser feita com políticas alarmistas, mas pelo contrário, com rigor e seriedade. Para tal, é preciso apostar nos elevados níveis de competência, conhecimento e formação.

Os malefícios são evidentes e está comprovada a relação entre a exposição a fibras de amianto e o efeito na saúde, uma vez que é responsável por provocar doenças graves, desde a asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro gastrointestinal, com uma diminuição acentuada da qualidade de vida das pessoas. Espera-se que, nas próximas décadas, ainda venham a surgir doenças provocadas pela exposição ao amianto, e que se venha a comprovar outras vias de contaminação, para além da inalação.

A biopersistencia destas fibras, assim como o longo período de latência das doenças associadas ao amianto, veio a tornar-se um problema. Estima-se que até 2030 possam surgir cerca de 500 mil novos casos de doenças provocadas pelo amianto na Europa.
Uma aposta na informação e na resposta financeira adequada para sustentar as ações de identificação, diagnóstico e remoção dos materiais e equipamentos contendo amianto, quer através dos programas que têm vindo a ser apresentados, nomeadamente aos edifícios públicos e privados (usados como trabalho), mas também a infraestruturas e habitações, deverá ser uma prioridade futura.
A prevenção é a chave para conseguir controlar este problema, quer durante a exposição, através da identificação dos riscos e acompanhamento com o serviço da medicina do trabalho, quer ao nível do diagnóstico através da prescrição de exames de rastreio. O diagnóstico precoce permite atuar ao nível do tratamento eficaz e no prolongamento da vida do paciente, devolvendo-lhe a qualidade de vida que o 'amianto' lhe retirou.
O futuro mostra-nos esperança, com a organização do setor do diagnóstico e da remoção, com os bons exemplos de outros países que apostam na revisão do VLE aplicado ao amianto, ou com os planos de identificação e apoio à remoção em vigor. Mas o presente limita-nos o encaminhamento do amianto, principalmente das placas em fibrocimento que estão atualmente a ser removidas dos edifícios, como por exemplo das coberturas das escolas sinalizadas. É preciso a colaboração de todos, neste caminho que será para todos.

Só há uma forma segura de gerir o amianto em Portugal: a erradicação.

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