Future Energy Leaders Portugal propõem a criação de Títulos de Equidade Energética

Os Future Energy Leaders Portugal (FELPT) realizaram no dia 7 de dezembro a apresentação e debate do seu estudo ‘Acesso à energia: Títulos de Equidade Energética’.

O evento de apresentação do estudo decorreu na última sessão de 2022 do ‘Energia em Debate’, reunindo cerca de 150 participantes, e contando com a presença de Paulo Portas, ex-Vice-Primeiro-Ministro, Inês de Medeiros, Presidente da Câmara Municipal de Almada, João Pedro Gouveia, Investigador no CENSE e Professor Convidado da NOVA School of Science and Technology, e do Presidente da Associação Portuguesa da Energia, João Torres.

Na intervenção de abertura, Mariana Figueiredo, Board member dos FELPT, introduziu os objetivos e o propósito do debate sobre o estudo ‘Acesso à energia: Títulos de Equidade Energética’, realizado em parceria com a Associação Portuguesa da Energia.

Em seguida, Catarina Santos, membro dos FELPT, apresentou a metodologia, resultados e conclusões do white paper. O estudo teve por objetivo propor o desenvolvimento de uma medida regulamentar, que visa promover a alocação de fundos privados para a mitigação da pobreza energética. Na análise dos FELPT salientam-se os seguintes pontos:

1) A existência de uma correspondência entre os rendimentos e despesas de cada cidadão não deverá ser um fator determinante no acesso aos serviços essenciais de energia.

2) A pobreza energética tem efeito na saúde e na qualidade de vida, o que tem um efeito indireto na desigualdade socioeconómica, colocando em causa o direito humano de acesso à saúde e ao bem-estar físico, mental e social.

3) A Criação de Títulos de Equidade Energética (TEE) deverá funcionar como um mecanismo regulamentar de promoção de investimento de fundos privados em iniciativas de combate à pobreza energética, proporcionando aos investidores benefícios fiscais.

4) O poder local poderá atuar como operacionalizador dos programas de mitigação da pobreza energética usando, para o efeito, os fundos obtidos através dos TEE.

Na visão de Inês de Medeiros, Presidente da Câmara Municipal de Almada, “o nível de pobreza energética tem muito a ver com o nível de poder económico dos países. [...] redesenhar o espaço público e corresponder ao crescimento populacional exponencial nos centros urbanos exige um investimento público avultado em matéria de habitação social e mobilidade urbana e também um investimento privado significativo, como refere a proposta dos FELPT. No entanto, os investimentos nestas transformações sociais devem garantir a durabilidade e a sustentabilidade destes novos mecanismos. Não tenhamos dúvidas que estamos perante um desafio que vai alterar a nossa forma de viver”.

Na sua intervenção, João Pedro Gouveia, Investigador no CENSE e Professor Convidado da NOVA School of Science and Technology salientou que “cerca de 70% dos edifícios certificados a nível nacional têm uma baixa eficiência energética, cerca de 25% dos portugueses reporta dificuldades em aquecer a habitação durante o inverno e 34% relatam dificuldades em arrefecer a habitação durante o verão. Como a proposta dos FELPT sugere, agregar os agentes privados para ajudar na dinâmica pública de combate às vulnerabilidades energéticas dos portugueses é essencial para promover a eficiência energética de forma mais abrangente".