Novas exigências europeias

A recente legislação europeia e o objetivo de descarbonização exigem novos processos construtivos e produtos com melhor contribuição para o desempenho energético dos edifícios

No passado dia 3 de maio, durante a Tektónica 2024, a ANFAJE organizou uma mesa redonda, sob o mote "Mais conforto e eficiência energética nos edifícios em Portugal", na qual participou a ADENE – Agência para a Energia, a Associação Zero e a empresa Ottima.

O objetivo da mesa redonda foi promover o debate sobre os desafios e as oportunidades, para o setor das janelas, portas e fachadas eficientes, que surgem com as novas exigências europeias, nomeadamente a publicação da nova Diretiva para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), as questões relacionadas com a taxonomia, a economia circular e o financiamento verde.

Um dos principais pontos de debate foi o tema da sustentabilidade, uma vez que a recente legislação europeia e o objetivo de descarbonização, até 2050, exigem novos processos construtivos e produtos que apresentem melhor contribuição para o desempenho energético dos edifícios, pelo que as janelas são um produto essencial para cumprir os objetivos de melhorar a eficiência energética dos edifícios portugueses.

João Simões, da empresa fabricante de janelas minimalistas Ottima, destacou que “vamos começar a ver no mercado em Portugal mais empresas que, pelo seu próprio percurso dentro da área da sustentabilidade, não vão poder ocupar edifícios que não tenham classificação ‘A’, e isto vai ser muito relevante. Será um assunto especialmente relevante para o mercado comercial e de escritórios. Por isso, teremos de arranjar forma de dar resposta aos desafios da nova EPBD e dos edifícios de consumo zero”. João Simões acredita que “temos conhecimento, temos vontade, e com colaboração e comunicação entre todos acho que vamos conseguir dar resposta a este desafio”.

Outro tema em foco foi a execução dos programas ‘PAE+S 2023’ e do ‘Vale Eficiência’, considerando a ZERO que ambos os programas podem ser melhorados essencialmente no reforço da sua comunicação geral e de proximidade, havendo ainda muitos portugueses sem conhecimento da existência destes apoios financeiros para tornar as suas casas mais eficientes e confortáveis. Isabel Façanha, da ZERO, indicou que “um estudo, feito pela associação sobre os programas, aponta ainda para falhas no processo de candidaturas, na plataforma e no apoio prestado pelo E-Balcão, defendendo a ZERO que as medidas passivas devem ser a prioridade na melhoria do conforto térmica, antes das medidas ativas e da produção renovável”. Isabel Façanha defende ainda que devia haver ações de formação gratuita para os facilitadores, de modo a melhorar o aconselhamento e o acompanhamento do processo de candidatura.

A mesa redonda debateu também os temas do financiamento verde e da taxonomia. Rui Fragoso, da ADENE – Agência para a Energia, destacou a importância crescente do financiamento verde, para corresponder às exigências de sustentabilidade. “Ao nível da Comissão Europeia, têm sido feitos avanços que têm um impacto alargado. Recentemente foi lançada a taxonomia europeia [sistema de classificação de atividades que contribuem para a sustentabilidade ou não comprometem um conjunto de domínios de modo significativo], e é possível perceber o que é ou não considerado sustentável, quando se constrói, compra ou renova um edifício. Isso vai ser muito impactante”.

Para tal, defende que “a banca e as empresas têm de estar alinhadas com este regulamento e outros requisitos em termos de reporting. A banca, em particular, tem de perceber de que forma é que os seus ativos estão alinhados com a taxonomia e tem de calcular o seu rácio de ativos ‘verdes’. Haverá uma pressão muito grande para que a banca melhore os seus ativos e demonstre melhores rácios de ativos ‘verdes’, e por isso, tem de participar ativamente no processo de melhoria da eficiência energética, promovendo condições para que quem vive e utiliza os seus ativos se sinta minimamente convidado a melhorar esses ativos”. Na opinião de Rui Fragoso, este “será também um esforço a ser feito por investidores privados ou dos fundos públicos”.