PT2030 abre dez milhões de euros para projetos empresariais de investigação e desenvolvimento

As micro, pequenas e médias empresas portuguesas já se podem candidatar a um novo apoio de dez milhões de euros do PT2030 para projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental. O concurso, promovido pelo Compete 2030 e pelos programas regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030, financia iniciativas ligadas a programas europeus de I&D e prevê taxas de comparticipação que podem atingir 80%, ou 85% no caso das entidades do sistema científico e tecnológico.

O aviso, lançado pelo Compete 2030 em articulação com os programas regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030, dispõe de uma dotação global de dez milhões de euros e destina-se a apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos, bem como para a melhoria das soluções já existentes.

O concurso decorre em três fases, terminando a primeira a 30 de junho de 2026.

Segundo o Governo, serão financiadas operações individuais ou em copromoção que assegurem o cofinanciamento nacional de entidades portuguesas integradas em projetos europeus de investigação e desenvolvimento, com destaque para iniciativas enquadradas na Rede Eureka.

Podem candidatar-se empresas de todas as regiões NUTS II do Continente, assim como entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo centros de investigação sediados nos Açores e na Madeira.

Entre as despesas elegíveis encontram-se custos relacionados com aquisição e registo de patentes, compra de componentes para instalações piloto, experimentais ou de demonstração, construção de protótipos, bem como aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software especializado necessário à execução dos projetos.

Os apoios poderão atingir uma taxa máxima de comparticipação de 80% para empresas e de 85% para as ENESII. Na região de Lisboa, o limite máximo de financiamento será de 40%.

Citado em comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o ministro Castro Almeida defende que “reforçar a transferência e partilha de tecnologia, apoiar projetos com potencial de mercado e estimular a inovação empresarial” são objetivos centrais de uma estratégia “que assume o conhecimento como motor do desenvolvimento económico”.

O governante considera ainda que o investimento em inovação constitui uma “condição essencial para uma economia mais competitiva e mais sustentável, tanto a nível nacional como europeu”.