Reabilitar o parque habitacional: uma resposta à crise da habitação

João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE.

A crise da habitação em Portugal tem colocado em evidência a necessidade de encontrar respostas que permitam aumentar a oferta disponível, mas também melhorar a qualidade construtiva do parque habitacional existente. Num contexto em que milhares de famílias procuram casa e enfrentam dificuldades crescentes para encontrar soluções adequadas e compatíveis com os seus rendimentos, é importante olhar para o património edificado que Portugal já possui, analisar e encontrar soluções adequadas à sua reabilitação e valorização.

A construção de nova habitação é, naturalmente, uma componente necessária da resposta. No entanto, não deverá ser encarada como a única solução.

Portugal dispõe de um vasto património edificado que pode e deve ser aproveitado, através de processos de reabilitação, modernização e adaptação às atuais exigências de conforto térmico e acústico, eficiência energética e qualidade de vida. Uma parte significativa dos edifícios existentes apresenta ainda níveis reduzidos de conforto e eficiência energética, o que se traduz na necessidade de consumos elevados de energia para garantir condições mínimas de conforto térmico.

A substituição de janelas antigas por janelas eficientes continua a ser um dos contributos indispensáveis para resolver a questão do conforto e eficiência energética dos edifícios português. Além disso, é uma intervenção relativamente simples e rápida, mas com um impacto imediato e significativo na qualidade de vida dos habitantes. Enquanto contribui diretamente para melhorar o conforto térmico e acústico, permite reduzir as necessidades de energia dos edifícios e melhorar o seu desempenho global. É também uma intervenção que contribui para a valorização do imóvel, prolongando a sua vida útil. Neste contexto, a reabilitação deve ser entendida como uma verdadeira política de habitação e não apenas como uma medida de melhoria do conforto e da eficiência energética.

Reabilitar uma casa significa melhorar as condições em que as pessoas vivem, criando espaços mais confortáveis, saudáveis e eficientes. Existe, por isso, uma oportunidade clara para aproximar as políticas públicas de habitação das metas nacionais e europeias de eficiência energética e descarbonização. Continuar a promover a reabilitação do parque habitacional português, incluindo apoiar a substituição de janelas ineficientes por soluções de elevado desempenho, permite responder em simultâneo a diferentes desafios: melhorar as condições de habitabilidade, reduzir os consumos de energia, diminuir as emissões associadas aos edifícios, aumentar o conforto das famílias e dinamizar a atividade económica nacional.

Os programas públicos de apoio à habitação e à reabilitação devem, por isso, incentivar intervenções que produzam ganhos efetivos, mensuráveis e duradouros de conforto e eficiência energética. É igualmente importante assegurar que as soluções utilizadas cumprem os requisitos técnicos aplicáveis e que a sua instalação é realizada por empresas e profissionais qualificados, garantindo que o investimento realizado produz os resultados esperados ao longo do tempo.

Em suma: a resposta à crise da habitação exige medidas estruturais, uma visão com ambição e de longo prazo. Não basta aumentar o número de casas disponíveis: é necessário garantir que as habitações existentes apresentam condições adequadas de conforto, segurança, eficiência e qualidade. Porque garantir o acesso à habitação significa também garantir que as casas onde vivemos respondem às necessidades atuais e proporcionam melhores condições de vida às famílias.