26 PERFIL DOSSIER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Estes valores são montantes muito significativos, que ultrapassam em larga escala os 300 milhões de euros atualmente alocados no Fundo de Resiliência e Recuperação para a eficiência energética em edifícios residenciais, que representam apenas 0,4% do montante mínimo necessário. Em fevereiro de 2023, dos 189,6 milhões de investimento dos candidatos com candidatura elegível no programa 'Edifícios + Sustentáveis', 45,8 milhões (24%) financiaram a substituição de janelas e aproximadamente 1,3 milhões, apenas 0,7% do montante total, foi utilizado para isolamento das coberturas, pavimentos ou paredes dos alojamentos [12], componente essencial da renovação do edificado. As obras financiadas por este apoio acrescentam apenas marginalmente a uma taxa de renovação do edificado historicamente baixa, especialmente no que respeita a elementos como as paredes e as coberturas. É URGENTE A PROMOÇÃO E INVESTIMENTO NO ISOLAMENTO DE COBERTURAS E SUBSTITUIÇÃO DE JANELAS Todos estes números ilustram, de forma inequívoca, a urgente necessidade de aumentar consideravelmente a promoção e investimento numa renovação energética profunda das casas portuguesas, com enfoque no isolamento de coberturas e paredes e substituição de janelas. O desenvolvimento de um programa de apoio diferenciado e apenas dedicado à reabilitação da envolvente das habitações poderia constituir um importante passo no longo caminho para a transformação do nosso parque habitacional, dotando-o das características necessárias para resistir às alterações climáticas e eventos meteorológicos extremos e para permitir todas as condições de conforto para a população, tanto no inverno como no verão.. A redução da pobreza energética tem benefícios sociais muito consideráveis, nomeadamente ao nível da saúde física e mental da população, da redução de isolamento e estigma social, e do aumento do rendimento escolar e produtividade de trabalho. O acesso a habitações condignas que proporcionem conforto térmico é um direito humano universal e como tal deve ser uma prioridade política em Portugal. n REFERÊNCIAS [1] Eurostat. (2023). Inability to keep home adequately warm - EU-SILC survey. Eurostat Database. Available at: [https:// ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/ilc_mdes01/default/table?lang=en] [2] Eurostat. (2023). Total population living in a dwelling with a leaking roof, damp walls, floors or foundation, or rot in window frames or floor - EU-SILC survey. Eurostat Database. Available at: [https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/ view/ilc_mdes01/default/table?lang=en] [3] Oliveras, L., Peralta, A., Palència, L., Gotsens, M., López, M. J., Artazcoz, L., Borrell, C., & Marí-Dell’Olmo, M. (2021). Energy poverty and health: Trends in the European Union before and during the economic crisis, 2007–2016. Health and Place, 67. https://doi.org/10.1016/j.healthplace.2020.102294 [4] Eurostat. (2012). Share of population living in a dwelling not comfortably cool during summer time by income quintile and degree of urbanisation. Eurostat Database. Available at: [https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/ilc_mdes01/ default/table?lang=en] [5] Comissão Europeia. (2019). Communication from the Commission to the European Parliament, the European Council, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - The European Green Deal. Brussels, 11.12.2019 COM(2019) 640 final [6] Comissão Europeia. (2021). Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - 'Fit for 55': delivering the EU's 2030 Climate Target on the way to climate neutrality. Brussels, 14.7.2021. COM(2021) 550 final [7] Comissão Europeia (2020). A Renovation Wave for Europe—Greening our Buildings, Creating Jobs, Improving Lives. 14.10.2020, COM(2020) 662 Final. European Commission: Brussels, Belgium, 2020. [8] Comissão Europeia. (2021). Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the energy performance of buildings (recast). Brussels, 15.12.2021. COM(2021) 802 final. 2021/0426(COD) [9] ADENE. (2023). Estatística do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios. Agência para a Energia. https://www. sce.pt/estatisticas/ [10] INE. (2020). Construção e Habitação. Estatísticas. Instituto Nacional de Estatística. Disponível em: www.ine.pt [11] Palma, P., Gouveia, J. P., & Barbosa, R. (2022). How much will it cost? An energy renovation analysis for the Portuguese dwelling stock. Sustainable Cities and Society, 78. https://doi.org/10.1016/j.scs.2021.103607 [12] República Portuguesa. (2023). Relatório da Fase II do Programa Edifícios mais Sustentáveis 2021/2022. Dados atualizados a 03.02.2023. Fundo Ambiental. Disponível em: https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/2023/relatorio-final-paes- -ii_9fev_f_c-anexos1.aspx
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